Execução Fiscal 5007776-63.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 35.784,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2025, 14:31

Juntada de Petição

17/08/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 17:17

Juntado(a)

14/07/2025, 17:16

Juntada de certidão

08/07/2025, 17:51

Decisão interlocutória

27/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/06/2025, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2025, 14:31

Juntada de Petição

17/08/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 15:28

14/07/2025, 17:17

Juntado(a)

14/07/2025, 17:16

Juntada de certidão

08/07/2025, 17:51

Decisão interlocutória

27/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/06/2025, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:13

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 14:39

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/04/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 15:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A EDITAL Nº 500003500319 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A, CNPJ: 07585478000927 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 35.784,00 (trinta e cinco mil e setecentos e oitenta e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 16/03/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50077766320244025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40150004232435 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007776-63.2024.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 16:32

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

22/10/2024, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024, 14:19

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/09/2024, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2024, 15:20

Determinada a citação

05/04/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

16/03/2024, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 13:48