Execução Fiscal 5019847-34.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 238.637,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

GERALDO FIORIO

CPF

Reu

G P GRANITOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS PAULO CIPRIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

06/05/2026, 16:16

Expedição de mandado - ESCACSECMA

23/04/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/02/2026, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/02/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 01:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

14/12/2025, 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

14/12/2025, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

08/10/2025, 20:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

08/10/2025, 20:32

Expedição de mandado - ESCACSECMA

11/09/2025, 16:01

Expedição de mandado - ESCACSECMA

11/09/2025, 16:01

Decisão interlocutória

11/07/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 13:43

Juntada de Petição

27/06/2025, 18:13

Todas as movimentações(53)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

06/05/2026, 16:16

Expedição de mandado - ESCACSECMA

23/04/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/02/2026, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/02/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 15:27

25/02/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 01:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

14/12/2025, 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

14/12/2025, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

08/10/2025, 20:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

08/10/2025, 20:32

Expedição de mandado - ESCACSECMA

11/09/2025, 16:01

Expedição de mandado - ESCACSECMA

11/09/2025, 16:01

Decisão interlocutória

11/07/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 13:43

Juntada de Petição

27/06/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:16

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 14:37

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/04/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 15:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: G P GRANITOS DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500003500495 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: G P GRANITOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 31819782000119 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 238.637,34 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50198473420234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de G P GRANITOS DO BRASIL LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.144588.2020 e 20.158750.2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019847-34.2023.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 16:31

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2024, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/12/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:01

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 17:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2024, 14:09

Determinada a intimação

15/03/2024, 17:10

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

24/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 13:04

Determinada a citação

25/08/2023, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 20:48