Execução Fiscal 5010838-14.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 18.811,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

FILIPE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/01/2026, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/01/2026, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

03/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 18:06

Juntado(a)

27/06/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 17:52

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/04/2025, 22:22

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/01/2026, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/01/2026, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

03/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 18:06

03/12/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 18:06

Juntado(a)

27/06/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 17:52

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/04/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 15:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FILIPE FERREIRA EDITAL Nº 500003496831 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FILIPE FERREIRA, CPF: 13073972714 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 18.811,00 (dezoito mil e oitocentos e onze reais), constante dos presentes autos, cálculo de 13/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50108381420244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de FILIPE FERREIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730011812411 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010838-14.2024.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 16:32

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

05/11/2024, 21:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/10/2024, 19:25

Expedição de mandado - ESCACSECMA

12/09/2024, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2024, 14:56

Determinada a citação

30/04/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

13/04/2024, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:27