Execução Fiscal 5010838-14.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 18.811,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
04.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
FILIPE FERREIRA
CPF
130.***.***-14
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/01/2026, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2026, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita
13/12/2025, 23:59
Decisão interlocutória
03/12/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 18:07
Ato ordinatório praticado
27/06/2025, 18:06
Juntado(a)
27/06/2025, 18:04
Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025, 17:52
Juntada de certidão
28/05/2025, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025, 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025, 22:22
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/01/2026, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2026, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita
13/12/2025, 23:59
Decisão interlocutória
03/12/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 18:07
Ato ordinatório praticado
27/06/2025, 18:06
Juntado(a)
27/06/2025, 18:04
Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025, 17:52
Juntada de certidão
28/05/2025, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025, 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025, 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 15:29
Ato ordinatório praticado
07/04/2025, 15:29
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/03/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
22/01/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
22/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FILIPE FERREIRA EDITAL Nº 500003496831 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FILIPE FERREIRA, CPF: 13073972714 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 18.811,00 (dezoito mil e oitocentos e onze reais), constante dos presentes autos, cálculo de 13/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50108381420244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de FILIPE FERREIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730011812411 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010838-14.2024.4.02.5001/ES
22/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
21/01/2025, 16:32
Expedição de Edital - citação
09/01/2025, 14:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024, 21:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024, 19:25
Expedição de mandado - ESCACSECMA
12/09/2024, 14:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/07/2024, 14:56
Determinada a citação
30/04/2024, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024, 16:39
Distribuído por sorteio
13/04/2024, 20:29
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/12/2025, 15:07
ATO ORDINATÓRIO
•
27/06/2025, 18:06
ATO ORDINATÓRIO
•
07/04/2025, 15:29
DESPACHO/DECISÃO
•
30/04/2024, 14:27