Execução Fiscal 5038486-71.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.200,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ

Autor

SOESDE - SOCIEDADE ESPIRITO SANTENSE DE DIAGNOSTICO E EMERGE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA

OAB/ES 011137·CPF·Representa: Autor

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB/ES 021313·CPF·Representa: Autor

DIANNA BORGES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

11/03/2026, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 14:50

Decisão interlocutória

05/09/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/06/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(41)

Despacho

11/03/2026, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:06

19/11/2025, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 14:50

Decisão interlocutória

05/09/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/06/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 544105447721. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES EXECUTADO: SOESDE - SOCIEDADE ESPIRITO SANTENSE DE DIAGNOSTICO E EMERGE EDITAL Nº 500003316360 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SOESDE - SOCIEDADE ESPIRITO SANTENSE DE DIAGNOSTICO E EMERGE, CNPJ: 04206188000180 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.200,17 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 153. CHAVE DO PROCESSO: 544105447721 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038486-71.2021.4.02.5001/ES

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 16:35

Expedição de Edital - citação

02/10/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

02/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2023, 01:03

Juntada de Petição

23/10/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 10:09

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 12

11/05/2023, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

13/04/2023, 15:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

31/03/2023, 11:31

Determinada a citação

15/11/2022, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/06/2022, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 15:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/04/2022, 17:39

Determinada a citação

28/10/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 14:12

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2022, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 15:51