Apelação / Remessa Necessária 5028753-81.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 131.600,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALMIRO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

GERALDO BENICIO

OAB/ES 018446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/04/2025, 12:40

Transitado em Julgado

26/04/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/02/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/02/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/02/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

19/02/2025, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2025, 18:19

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/04/2025, 12:40

Transitado em Julgado

26/04/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 15:39

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 18:39

02/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/02/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/02/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/02/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

19/02/2025, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2025, 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/01/2025, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 374

21/01/2025, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

21/01/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/05/2024, 16:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/05/2024, 16:00