Apelação / Remessa Necessária 5005121-71.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 113.577,69

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SILVIO BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO 027529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04

29/04/2025, 02:25

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025

29/04/2025, 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/02/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 21:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

19/02/2025, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2025, 18:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/02/2025, 17:50

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04

29/04/2025, 02:25

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025

29/04/2025, 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 15:39

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 17:50

19/03/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/02/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 21:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

19/02/2025, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2025, 18:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/02/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/01/2025, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 372

21/01/2025, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

21/01/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/06/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2024, 17:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/06/2024, 15:35