Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/06/2025, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/06/2025, 12:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 09:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
12/06/2025, 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025, 19:57
Documentos
ACÓRDÃO
•12/06/2025, 18:11
EXTRATO DE ATA
•11/06/2025, 17:33
22/06/2025, 12:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 09:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
12/06/2025, 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025, 19:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/06/2025, 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/06/2025, 11:48
Juntada de certidão
20/05/2025, 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 232
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
19/05/2025, 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
05/05/2025, 12:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/04/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025, 21:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
19/02/2025, 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025, 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2025, 18:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
11/02/2025, 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
07/02/2025, 12:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
22/01/2025, 02:00
Juntada de certidão
21/01/2025, 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 375