Apelação Cível 5058727-91.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.245,87

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

MAIRA FREIRE DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

11/09/2023, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

11/09/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/07/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/06/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/06/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/06/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:00

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

01/06/2023, 12:48

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

20/04/2023, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

19/04/2023, 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

14/04/2023, 16:59

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

13/04/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

11/09/2023, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

11/09/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/07/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/06/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 18:41

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:42

05/06/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/06/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:00

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

01/06/2023, 12:48

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

20/04/2023, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

19/04/2023, 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

14/04/2023, 16:59

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

13/04/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

03/03/2023, 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

03/03/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

03/03/2023, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

24/02/2023, 13:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

28/11/2022, 08:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/11/2022, 18:40

Juntada de certidão

30/09/2022, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022

27/09/2022, 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

27/09/2022, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

27/09/2022, 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

23/09/2022, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2021, 11:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

10/12/2021, 11:50

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

02/12/2021, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2021, 11:15

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

02/12/2021, 11:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

30/11/2021, 12:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

20/11/2021, 12:24

Juntada de certidão

17/10/2021, 20:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>

16/10/2021, 04:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 29

13/10/2021, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2021, 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

07/10/2021, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

06/08/2021, 17:56

Juntada de certidão

06/08/2021, 17:55

Juntada de Petição

16/07/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/07/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 18:03

Juntada de certidão

18/06/2021, 18:03

Juntada de certidão

17/06/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/04/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/04/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/04/2021, 15:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

29/04/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 18:03