Apelação / Remessa Necessária 5004929-02.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 221.443,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

RAIMUNDO LUIZ VALENTE DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/03/2025, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

13/03/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/03/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/02/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/02/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/02/2025, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/02/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2025, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

20/02/2025, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/02/2025, 01:01

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado

13/03/2025, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

13/03/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/03/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 14:21

EXTRATO DE ATA

•18/02/2025, 16:07

23/02/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/02/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/02/2025, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/02/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2025, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

20/02/2025, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/02/2025, 01:01

Sentença confirmada - por unanimidade

18/02/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/02/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/02/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/02/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/02/2025, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b>

07/02/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 12:37

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 46

05/02/2025, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/02/2025, 18:54

Juntada de Petição

31/01/2025, 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/01/2025 19:19:22)

31/01/2025, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/01/2025 19:19:22)

31/01/2025, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/01/2025 19:19:22)

31/01/2025, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 30/01/2025 19:19:21)

31/01/2025, 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

30/01/2025, 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

27/01/2025, 11:44

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB33JFC

24/01/2025, 14:50

Juntada de certidão

24/01/2025, 14:48

Retirado de pauta

24/01/2025, 14:47

Juntada de Petição

23/01/2025, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/01/2025, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 463

21/01/2025, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

12/01/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/07/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/07/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/07/2024, 13:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/07/2024, 12:43