Agravo em Recurso Especial 5038361-06.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 115.821,57

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

HEBIA CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 09:10

Conheço do agravo de HEBIA CORREA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/02/2026, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

05/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 18:00

11/02/2026, 09:10

Conheço do agravo de HEBIA CORREA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/02/2026, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

05/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/11/2025, 12:47

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Sentença

•03/11/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:45

Decisão de Tribunal Superior

•03/11/2025, 12:45

Decisão de Tribunal Superior

•03/11/2025, 12:45

Decisão de Tribunal Superior

•03/11/2025, 12:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 18:00

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Sentença

•03/11/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:45

Decisão de Tribunal Superior

•03/11/2025, 12:45

Decisão de Tribunal Superior

•03/11/2025, 12:45

Decisão de Tribunal Superior

•03/11/2025, 12:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45

Decisão

•03/11/2025, 12:45