Execução Fiscal 5030960-49.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/10/2018
Valor da Causa
R$ 1.224,12
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
A A ASCENCIANO MACAE MADEIREIRA LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-94
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Reu
ANTONIO CARLOS PINTO ASCENCIANO
CPF
020.***.***-05
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Reu
ERICA FREIRE FRANCO COURA ASCENCIANO
CPF
041.***.***-99
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/05/2024, 16:41
Despacho
21/05/2024, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024, 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024, 15:52
Juntada de Petição
17/05/2024, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/10/2023, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/10/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023, 17:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/10/2023, 17:01
Juntado(a)
02/10/2023, 13:34
Decisão interlocutória
02/10/2023, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/06/2023, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/06/2023, 13:32
Despacho
19/06/2023, 13:40
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/05/2024, 16:41
Despacho
21/05/2024, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024, 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024, 15:52
Juntada de Petição
17/05/2024, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/10/2023, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/10/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023, 17:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/10/2023, 17:01
Juntado(a)
02/10/2023, 13:34
Decisão interlocutória
02/10/2023, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/06/2023, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/06/2023, 13:32
Despacho
19/06/2023, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023, 19:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2023, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/04/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
07/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
07/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: A A ASCENCIANO MACAE MADEIREIRA LTDA EXECUTADO: ERICA FREIRE FRANCO COURA ASCENCIANO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PINTO ASCENCIANO EDITAL Nº 510009658363 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50309604920184025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra A A ASCENCIANO MACAE MADEIREIRA LTDA, ANTONIO CARLOS PINTO ASCENCIANO e ERICA FREIRE FRANCO COURA ASCENCIANO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(S) ANTONIO CARLOS PINTO ASCENCIANO (CPF: 0205028470) E ERICA FREIRE FRANCO COURA ASCENCIANO (CPF: 04189242799), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.050053/2011-20, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 4.006.028776/18-42, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.224,12(um mil, duzentos e vinte e quatro reais e doze centavos), em 10/10/2018, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030960-49.2018.4.02.5101/RJ
07/03/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2023, 12:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
06/03/2023, 12:49
Expedição de Edital - citação
14/02/2023, 19:11
Juntada de certidão
14/02/2023, 18:11
Determinada a citação
14/02/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 13:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
09/02/2023, 19:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
09/02/2023, 19:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
01/02/2023, 10:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
01/02/2023, 10:32
Expedição de mandado - RJMACSECMA
25/01/2023, 18:08
Expedição de mandado - RJMACSECMA
25/01/2023, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/01/2023, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2023, 10:28
Decisão interlocutória
13/01/2023, 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023, 11:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2022, 18:06
Juntada de Petição
04/04/2022, 13:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/03/2022, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022, 14:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/02/2022, 14:31
Juntada de certidão
11/02/2022, 14:30
Decisão interlocutória
11/02/2022, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021, 13:25
Ato ordinatório praticado
03/09/2021, 12:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2021, 06:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2021
14/07/2021, 02:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2021, 17:31
Despacho
12/07/2021, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021, 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/07/2021
12/07/2021, 12:48
Expedição de Edital - citação
19/05/2021, 15:15
Juntada de certidão
19/05/2021, 12:05
Decisão interlocutória de Mérito
14/05/2021, 10:53
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021, 09:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2021, 09:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/02/2019, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2019, 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2019, 15:46
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
19/12/2018, 16:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/12/2018, 16:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2018, 11:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/12/2018, 16:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/12/2018, 15:58
Expedição de mandado - RJMACSECMA
14/12/2018, 13:52
Despacho/Decisão - Determina Citação
13/12/2018, 19:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2018, 13:27
Distribuído por sorteio
10/10/2018, 17:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
21/05/2024, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•
02/10/2023, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•
19/06/2023, 13:40
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2023, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•
13/01/2023, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•
11/02/2022, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•
12/07/2021, 13:12
DESPACHO/DECISÃO
•
14/05/2021, 10:53
DESPACHO/DECISÃO
•
19/12/2018, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•
13/12/2018, 19:09