Execução Fiscal 5091537-51.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.058,45

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2025, 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 08:58

Determinada a intimação

06/06/2025, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/04/2025, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/04/2025, 23:59

Expedição de ofício

03/04/2025, 15:46

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2025, 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 08:58

Determinada a intimação

06/06/2025, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/04/2025, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/04/2025, 23:59

Expedição de ofício

03/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/04/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/04/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 15:26

Despacho

20/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: ANDREA FERREIRA DA CUNHA CUSATIS DE CARVALHO EDITAL Nº 510014652242 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50915375120224025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO contra ANDREA FERREIRA DA CUNHA CUSATIS DE CARVALHO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ANDREA FERREIRA DA CUNHA CUSATIS DE CARVALHO, CPF: 02172646709, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091537-51.2022.4.02.5101/RJ

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 17:11

Expedição de Edital - citação

23/10/2024, 18:25

Determinada a intimação

07/10/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 18:07

Juntado(a)

17/09/2024, 13:35

Juntado(a)

28/06/2024, 13:52

Decisão interlocutória de Mérito

11/06/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/05/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 02:19

Despacho

17/04/2024, 02:19

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 18:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014653-21.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 34

12/04/2024, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146532120234020000/TRF2

19/03/2024, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146532120234020000/TRF2

29/02/2024, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146532120234020000/TRF2

23/09/2023, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50146532120234020000/TRF2

18/09/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 12:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2023, 12:05

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:39

Despacho

18/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2023, 15:35

Determinada a intimação

12/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 12:08

Juntada de certidão

09/06/2023, 17:05

Despacho

16/05/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

07/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

07/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: ANDREA FERREIRA DA CUNHA CUSATIS DE CARVALHO EDITAL Nº 510009658234 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50915375120224025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO contra ANDREA FERREIRA DA CUNHA CUSATIS DE CARVALHO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANDREA FERREIRA DA CUNHA CUSATIS DE CARVALHO, CPF: 02172646709, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2022.001003, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$5.911,59(cinco mil, novecentos e onze reais e cinquenta e nove centavos), em 30/11/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091537-51.2022.4.02.5101/RJ

07/03/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

06/03/2023, 12:49

Expedição de Edital - citação

14/02/2023, 19:11

Juntada de certidão

14/02/2023, 17:58

Determinada a citação

14/02/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/02/2023, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/02/2023, 13:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/01/2023, 14:59

Determinada a citação

30/11/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 08:07

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2025, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 02:19

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:59