Apelação / Remessa Necessária 5082733-94.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 240.783,35

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALDEMIR LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MACIEL EREMITES DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 232493·CPF·Representa: Autor

QUEZIA CRISTINA SANTOS DE JESUS

OAB/RJ 232613·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/03/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

22/03/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/02/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/02/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/02/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

12/02/2025, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 13:06

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:39

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

22/03/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

22/03/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 13:06

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 17:50

17/02/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/02/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/02/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

12/02/2025, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 13:06

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/01/2025, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 662

21/01/2025, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

21/01/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/11/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/11/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/11/2024, 20:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/09/2024, 19:07