Apelação / Remessa Necessária 5022679-40.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 110.320,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELDES BATISTA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

WANDEIR MORENO QUIRINO

OAB/ES 022950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

12/04/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/02/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/02/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

12/02/2025, 13:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/02/2025, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

12/04/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

12/04/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 13:07

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 17:20

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/02/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/02/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

12/02/2025, 13:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/02/2025, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/01/2025, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 663

21/01/2025, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

21/01/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/01/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/01/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/01/2025, 21:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

07/11/2024, 15:31