Apelação Cível 5038842-91.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 155.387,67

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GABRIEL COUTO DA PAIXAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DALVA SILVA DE SOUSA

OAB/RJ 205335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

15/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

15/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2025, 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

22/01/2025, 22:54

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

15/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

15/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 17:45

EXTRATO DE ATA

•13/02/2025, 17:57

25/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2025, 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

22/01/2025, 22:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 269

21/01/2025, 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 22:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

21/01/2025, 18:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/10/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/10/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/10/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 15:10