Apelação / Remessa Necessária 5024675-10.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 297.097,20

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELIAS PAULO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB/ES 007453·CPF·Representa: Réu

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB/ES 020706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/10/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

08/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

07/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2025, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

06/10/2025, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

02/10/2025, 10:56

Juntada de certidão

11/09/2025, 10:28

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/10/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2025, 11:36

EXTRATO DE ATA

•02/10/2025, 10:56

08/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

07/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2025, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

06/10/2025, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

02/10/2025, 10:56

Juntada de certidão

11/09/2025, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>

11/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

10/09/2025, 22:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 10

10/09/2025, 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/09/2025, 21:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

03/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

25/08/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/07/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

01/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2025, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

30/06/2025, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/06/2025, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/06/2025, 15:46

Juntada de certidão

04/06/2025, 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

04/06/2025, 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34

03/06/2025, 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2025, 21:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

25/04/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/02/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/02/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/02/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/02/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/02/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada em parte - 11/02/2025 15:38:17)

14/02/2025, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

22/01/2025, 22:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 326

21/01/2025, 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 22:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

08/01/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/03/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/03/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/03/2024, 18:03

Alterado o assunto processual

13/03/2024, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB05)

13/03/2024, 14:41

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

13/03/2024, 14:38

Declarada incompetência

13/03/2024, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

13/03/2024, 12:42

Distribuído por prevenção

13/03/2024, 11:29

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 15:15

EXTRATO DE ATA

•27/06/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 17:54

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 12:42