Apelação Cível 5041814-68.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 187.956,00

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FABIO JOSE GARCIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDIR WALLACE RAPOSO

OAB/RJ 123429·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

26/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/02/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/02/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2025, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2025, 08:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

16/02/2025, 08:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 19:50

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025, 15:38

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado

26/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

26/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2025, 08:58

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 15:38

22/02/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/02/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/02/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2025, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2025, 08:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

16/02/2025, 08:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 19:50

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

22/01/2025, 22:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

22/01/2025, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 333

21/01/2025, 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 22:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC

02/10/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/10/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 16:37

Despacho

20/09/2024, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

20/09/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/03/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/03/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/02/2024, 15:40

Alterado o assunto processual

29/02/2024, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB36JFC)

29/02/2024, 15:23

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

29/02/2024, 13:59

Declarada incompetência

28/02/2024, 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

28/02/2024, 12:03

Distribuído por prevenção

27/02/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 12:03