Apelação Cível 5000661-53.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 119.154,60

Órgão julgador

Gabinete 35 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 35 - Jfc

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JEAN DOS ANJOS DE SOUZA

CPF

Reu

THEO OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

AMANDA OLIVEIRA DELFINO

CPF

Reu

SOPHIA OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RONDINELI DA SILVA

OAB/ES 016075·CPF·Representa: Réu

RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/ES 018241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/04/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

26/04/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

28/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

18/02/2025, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2025, 17:02

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado

26/04/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

26/04/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2025, 18:17

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 13:57

28/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

18/02/2025, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2025, 17:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/02/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Sentença desconstituída - 11/02/2025 15:38:25)

14/02/2025, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

29/01/2025, 01:02

Juntada de certidão

22/01/2025, 22:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 374

21/01/2025, 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

16/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2025, 21:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEAN DOS ANJOS DE SOUZA - EXCLUÍDA

06/01/2025, 21:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP

18/12/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC

07/11/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/11/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/11/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/11/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/11/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 09:03

Despacho

05/11/2024, 21:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP

05/11/2024, 21:25

Juntada de Petição

24/10/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/09/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/09/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/09/2024, 16:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/09/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 21:25