Execução Fiscal 5030095-59.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.902,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

FERNANDA COSTA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

09/04/2026, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 14:31

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:31

Despacho

15/10/2025, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

04/08/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

23/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(31)

Despacho

09/04/2026, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 07:14

16/12/2025, 14:31

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:31

Despacho

15/10/2025, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

04/08/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

23/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 541319090323. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FERNANDA COSTA LIMA EDITAL Nº 500003472925 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS (ART. 8º, § 1º, DA LEI N.º 6.830/80). FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FERNANDA COSTA LIMA, CPF: 11736173707 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.902,91 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 682/23 CHAVE DO PROCESSO: 541319090323 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030095-59.2023.4.02.5001/ES

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 17:09

Expedição de Edital - citação

11/12/2024, 13:44

Despacho

04/09/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/06/2024, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/02/2024, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 13:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/12/2023, 14:17

Determinada a citação

04/08/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 10:05

OUTROS

•26/07/2023, 12:28