Execução Fiscal 5000527-95.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.908,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

RUAN CARLOS LOBATO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

10/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/12/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:58

Juntada de certidão

28/11/2025, 13:58

Decisão interlocutória

02/09/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

23/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

23/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(35)

Despacho

10/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/12/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 19:22

28/11/2025, 13:58

Juntada de certidão

28/11/2025, 13:58

Decisão interlocutória

02/09/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

23/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 998657617323. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: RUAN CARLOS LOBATO BATISTA EDITAL Nº 500003470321 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS (ART. 8º, § 1º, DA LEI N.º 6.830/80). FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) RUAN CARLOS LOBATO BATISTA, CPF: 03506556770 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.908,42 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2920/2023. CHAVE DO PROCESSO: 998657617323 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000527-95.2023.4.02.5001/ES

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 17:10

Expedição de Edital - citação

10/12/2024, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 09:49

Despacho

02/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/10/2023, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023, 14:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/08/2023, 14:30

Determinada a citação

18/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 10:23

Determinada a intimação

27/01/2023, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 20:55

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 10:23