Procedimento Comum Cível 5073725-64.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5073725-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/04/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/04/2025, 23:59

Despacho

27/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 17:07

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO05S para RJRIO02S)

27/03/2025, 12:28

Juntada de certidão

27/03/2025, 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO05 Número: 50737256420204025101/TRF2

24/03/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO DO TRABALHO BELISARIO PENA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES (OAB RJ147860) ADVOGADO(A): PAOLA COSTA FICO (OAB RJ163739) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5073725-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

07/06/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/06/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/06/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/06/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23