Embargos à Execução 0502929-96.2008.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0502929-96.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/04/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 12:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500529-12.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 145

07/04/2025, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 07:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05029299620084025101/TRF2

03/04/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0502929-96.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0502929-96.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

12/01/2023, 15:41

Decisão interlocutória

11/01/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 14:45

Juntada de certidão

11/01/2023, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Juntada de certidão - 11/01/2023 14:34:54)

11/01/2023, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:35

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500529-12.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 145

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05029299620084025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Juntada de certidão - 11/01/2023 14:34:54)

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