Execução Fiscal 0115432-67.2015.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 3.391.699,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2026, 19:24

Despacho

19/12/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 12:46

Juntada de Petição

25/09/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/09/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/09/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/08/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2025, 17:40

Expedição de ofício

13/05/2025, 19:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

23/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

23/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(101)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2026, 19:24

Despacho

19/12/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 12:46

Juntada de Petição

25/09/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/09/2025, 18:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 15:30

CERTIDÃO

•09/09/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/09/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/08/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2025, 17:40

Expedição de ofício

13/05/2025, 19:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

23/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 663950712718. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500003472915 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34613224000190 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 69; sendo certo que tal medida não implicará reabertura de prazo para oferecimento de embargos à execução. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.391.699,46 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7261500017444, 7221500004432, 7231500000426, 7261500017525, 7221500004513, 7261500017606, 7221500004602 e 7231500000507. CHAVE DO PROCESSO: 663950712718 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0115432-67.2015.4.02.5006/ES

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 17:15

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 13:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/09/2024, 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 12:01

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/09/2024, 10:21

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2024, 10:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/06/2024, 13:02

Despacho

29/02/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/06/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/06/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 11:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

17/03/2023, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2023, 06:39

Despacho

24/09/2022, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 18:23

Juntado(a)

10/02/2022, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2022, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/08/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 19:29

Despacho

09/08/2021, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 14:48

Juntada de Petição

06/08/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/07/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 12:47

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2021, 12:46

Despacho

22/02/2021, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2020, 19:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/11/2020, 19:00

Juntada de Petição

24/07/2020, 10:24

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

19/02/2020, 09:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

15/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

30/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 13:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

16/01/2020, 17:43

Juntada de Petição

16/01/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

16/01/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

16/01/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/01/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/01/2020, 18:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

13/01/2020, 18:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 13/01/2020 16:17:44)

13/01/2020, 18:51

Expedição de ofício

07/01/2020, 18:49

Juntada de certidão

26/11/2019, 16:40

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

25/07/2019, 17:29

Juntada - Peças Digitalizadas

24/05/2019, 13:03

Juntado(a)

17/05/2019, 17:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

07/05/2019, 20:51

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/12/2018, 21:44

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

26/07/2018, 13:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

26/07/2018, 13:38

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

23/03/2018, 13:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA GUIA DE DEPÓSITO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

08/02/2018, 16:11

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

16/10/2017, 13:23

Juntada - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

16/10/2017, 12:36

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

16/10/2017, 12:21

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

04/10/2017, 10:55

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

01/09/2017, 18:40

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

18/04/2017, 16:44

Juntada - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

18/04/2017, 16:04

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

11/04/2017, 16:01

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

05/12/2016, 17:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

05/12/2016, 17:32

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

10/11/2016, 15:39

Certidão - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

10/11/2016, 15:38

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

24/08/2016, 13:02

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

09/05/2016, 14:58

Juntada - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

09/05/2016, 12:17

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

09/05/2016, 12:11

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

09/05/2016, 11:58

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

27/04/2016, 10:12

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESXJUV-JULIANA VASSULER)

29/01/2016, 13:34

Juntada - (JESXJUV-JULIANA VASSULER)

29/01/2016, 13:03

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

09/12/2015, 15:13

CERTIDAO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

09/12/2015, 14:36

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

30/11/2015, 16:48

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

31/07/2015, 19:10

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

31/07/2015, 19:04

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESXGAN-GABRIEL ANGIUS COSTA)

16/07/2015, 16:35

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

15/07/2015, 15:00

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

15/07/2015, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2022, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2018, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2018, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2018, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2016, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2015, 16:35