Apelação / Remessa Necessária 5072013-39.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.083.975,02

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TITAN COSMETICOS E BEM ESTAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES

OAB/CE 012923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

14/04/2025, 20:20

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/04/2025, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/04/2025, 01:01

Juntada de Petição

04/04/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

25/02/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/02/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/02/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

12/02/2025, 11:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

11/02/2025, 16:20

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

14/04/2025, 20:20

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/04/2025, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/04/2025, 01:01

Juntada de Petição

04/04/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 11:38

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 14:58

22/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

25/02/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/02/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/02/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

12/02/2025, 11:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

11/02/2025, 16:20

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

11/02/2025, 14:58

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 75

22/01/2025, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

21/01/2025, 12:47

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11

21/01/2025, 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP

21/01/2025, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

26/11/2024, 16:41

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

26/11/2024, 16:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

26/11/2024, 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/11/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/11/2024, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 13:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/06/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

28/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/04/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/04/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/04/2022, 10:28

Recurso Especial sobrestado

12/04/2022, 17:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/03/2022, 13:59

Juntada de certidão

03/03/2022, 13:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

02/03/2022, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/02/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/02/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/01/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/12/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2021, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

30/11/2021, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2021, 15:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

25/11/2021, 12:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/11/2021, 12:15

Lavrada Certidão

12/11/2021, 12:29

Lavrada Certidão

04/11/2021, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

04/11/2021, 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 49

22/10/2021, 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

21/10/2021, 11:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

17/09/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/09/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/09/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/09/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 10:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

15/09/2021, 15:31

Distribuído por prevenção - Número: 50041241120214020000/TRF2

14/09/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 08:34

DECISÃO STJ/STF

•02/02/2022, 21:06

ACÓRDÃO

•30/11/2021, 15:34

EXTRATO DE ATA

•25/11/2021, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 10:57