Execução Fiscal 5012535-12.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.062,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

NELSON LUIZ SPERANDIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:36

Despacho

11/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/10/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/10/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2025, 17:39

Expedição de ofício

26/09/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/07/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 03:00

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:36

Despacho

11/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 13:40

11/02/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/10/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/10/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2025, 17:39

Expedição de ofício

26/09/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/07/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/05/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/05/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025

23/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 316094453220. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NELSON LUIZ SPERANDIO EDITAL Nº 500003354792 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) NELSON LUIZ SPERANDIO, CPF: 77264770753 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 13; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.062,00 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40060110102052. CHAVE DO PROCESSO: 316094453220 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012535-12.2020.4.02.5001/ES

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 17:46

Expedição de Edital - intimação

18/10/2024, 17:10

Despacho

14/08/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/05/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

30/01/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/12/2023, 18:47

Despacho

18/08/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/04/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 20:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

22/11/2022, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

26/10/2022, 15:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/10/2022, 13:03

Despacho

06/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 18:44

Juntado(a)

24/09/2021, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2021, 19:17

Decisão interlocutória

09/04/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

07/12/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2020, 17:14

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04F)

21/07/2020, 21:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

01/07/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

08/06/2020, 16:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/06/2020, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 10:22

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 13:49