Execução Fiscal 5004606-54.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 336.171,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO SETE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2026, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/12/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/09/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/09/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/07/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/07/2025, 19:58

Expedição de ofício

08/07/2025, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

23/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

23/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2026, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/12/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:10

11/09/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/09/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/07/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/07/2025, 19:58

Expedição de ofício

08/07/2025, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

23/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 975381244622. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO SETE LTDA EDITAL Nº 500003443407 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) POSTO SETE LTDA, CNPJ: 04763356000138 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 17; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 336.171,88 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 180372955, 180372947, 182013723 e 182013715. CHAVE DO PROCESSO: 975381244622 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004606-54.2022.4.02.5001/ES

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 17:54

Expedição de Edital - intimação

28/11/2024, 14:06

Despacho

27/08/2024, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/06/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

18/03/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

20/02/2024, 15:35

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/01/2024, 13:45

Despacho

01/09/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 14:21

Juntado(a)

22/06/2023, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2023, 17:33

Despacho

16/11/2022, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/06/2022, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/06/2022, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

26/05/2022, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

12/05/2022, 14:54

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

29/04/2022, 14:17

Decisão interlocutória

27/04/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 16:57

Juntada de Petição

20/04/2022, 10:04

Determinada a citação

21/02/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 17:02