Agravo em Recurso Especial 5089840-29.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FH BLINDAGEM EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND

OAB/RJ 106941·CPF·Representa: Autor

CAIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 102497·CPF·Representa: Autor

PATRICIA RAQUEL ALENCAR DE MACEDO

OAB/RJ 159063·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 429447/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 429447/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429447/2026

04/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 429447/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:40

Conheço do agravo de FH BLINDAGEM LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 15:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2026, 18:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:40

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:36

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Sentença

•10/03/2026, 18:35

Sentença

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/03/2026, 18:35

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:40

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:36

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Sentença

•10/03/2026, 18:35

Sentença

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/03/2026, 18:35

Acórdão

•10/03/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Decisão

•10/03/2026, 18:35