Execução Fiscal 5006418-05.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.982,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

PATRICIA MORENO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/04/2026, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Juntada de certidão

17/04/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:08

Decisão interlocutória

13/01/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/10/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/10/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/10/2025, 15:09

Despacho

07/10/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/06/2025, 12:05

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/04/2026, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Juntada de certidão

17/04/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:08

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 14:18

13/01/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/10/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/10/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/10/2025, 15:09

Despacho

07/10/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/06/2025, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/04/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/04/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

23/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 599824192320. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: PATRÍCIA MORENO DE ALMEIDA EDITAL Nº 500003315649 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) PATRÍCIA MORENO DE ALMEIDA, CPF: 00817636706 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 33; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.970,75, atualizado até 25/07/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2020/000053. CHAVE DO PROCESSO: 599824192320 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006418-05.2020.4.02.5001/ES

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 18:02

Expedição de Edital - intimação

02/10/2024, 13:51

Despacho

17/07/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 18:37

Juntado(a)

25/04/2024, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2024, 12:57

Juntada de Petição

11/01/2024, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/06/2023, 10:03

Despacho

02/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 09:47

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2023, 16:58

Juntada de Petição

17/03/2023, 14:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

04/10/2022, 13:53

Expedição de Edital - citação

29/08/2022, 13:35

Determinada a citação

16/03/2022, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/06/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/06/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

29/04/2021, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

15/04/2021, 13:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/03/2021, 07:48

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)

21/07/2020, 21:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/06/2020, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/06/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/06/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 15:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

29/05/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2020, 11:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/03/2020, 13:48

Expedido Carta pelo Correio

16/03/2020, 00:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2020, 23:11

Distribuído por sorteio

14/03/2020, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 13:48