Cumprimento de sentença 5011030-37.2021.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5011030-37.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/05/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/05/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 11:44

Decisão interlocutória

05/05/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2025, 20:53

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2025, 20:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50110303720214025102/TRF2

22/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COFEOS FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5011030-37.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

17/10/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/10/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/10/2024, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 11:44

SENTENÇA

•08/09/2024, 16:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50110303720214025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

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