Apelação Cível 5000908-41.2021.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.658.475,65

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

AUTO COMERCIAL TUPI LTDA

CNPJ

Autor

LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROCHA PANCARDES

OAB/RJ 057962·CPF·Representa: Autor

LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA

OAB/RJ 076444·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

29/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

29/08/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

29/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/07/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/07/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

04/07/2025, 02:30

Juntada de Petição

03/07/2025, 20:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

03/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 18:19

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

29/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

29/08/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

29/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 13:19

EXTRATO DE ATA

•03/06/2025, 16:05

12/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/07/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/07/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

04/07/2025, 02:30

Juntada de Petição

03/07/2025, 20:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

03/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

01/07/2025, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025, 17:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/06/2025, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

03/06/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/05/2025, 01:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

19/05/2025, 16:23

Juntada de certidão

14/05/2025, 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>

14/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025

13/05/2025, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 218

13/05/2025, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2025, 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

12/05/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

29/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/04/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/04/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30

02/04/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 33

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/03/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/03/2025, 17:58

Juntada de Petição

19/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/03/2025, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025, 16:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/03/2025, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2025, 18:37

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>

13/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>

13/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025

12/02/2025, 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 41

12/02/2025, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/02/2025, 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/02/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

31/01/2025, 12:57

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:57

Retirado de pauta

31/01/2025, 12:56

Juntada de Petição

31/01/2025, 12:25

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 155

22/01/2025, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

21/01/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

08/01/2025, 14:52

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:51

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

08/01/2025, 12:18

Juntada de Petição

22/11/2024, 20:10

Juntada de Petição

21/11/2024, 15:00

Juntada de Petição

19/11/2024, 11:54

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

08/11/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 13:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/04/2025, 18:32

ACÓRDÃO

•18/03/2025, 16:32

EXTRATO DE ATA

•13/03/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 12:18