Apelação Cível 0179846-98.2016.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 25.890,22

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MAISON CLASSIC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

14/04/2025, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/04/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/04/2025, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

11/03/2025, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

02/03/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Lavrada Certidão - 18/02/2025 17:40:11)

24/02/2025, 20:29

Expedição de mandado

24/02/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/02/2025, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/02/2025, 04:44

Juntada de Petição

18/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2025, 12:54

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

14/04/2025, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/04/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/04/2025, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2025, 12:51

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 14:58

11/03/2025, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

02/03/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Lavrada Certidão - 18/02/2025 17:40:11)

24/02/2025, 20:29

Expedição de mandado

24/02/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/02/2025, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/02/2025, 04:44

Juntada de Petição

18/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2025, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2025, 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

11/02/2025, 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/02/2025, 14:58

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 166

22/01/2025, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

21/01/2025, 10:24

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 16:08