Apelação Cível 0027775-98.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 32.393,16

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANTOS E TOSTES -ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS

OAB/RJ 017550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

22/04/2025, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

22/04/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2025, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2025, 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

11/02/2025, 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/02/2025, 14:58

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

22/04/2025, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

22/04/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2025, 12:51

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 14:58

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2025, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2025, 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

11/02/2025, 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/02/2025, 14:58

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 179

22/01/2025, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

21/01/2025, 10:24

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 16:46