Execução Fiscal 0000973-19.2006.4.02.5119 - TRF2

Execução Fiscal 0000973-19.2006.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

13/05/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/04/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

24/04/2025, 15:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/04/2025, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2025, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2025, 10:01

Decisão interlocutória

23/04/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 09:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00009731920064025119/TRF2

22/04/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CASA DE CEREAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA (OAB RJ078743) ADVOGADO(A): HELIA PATRICIA RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ099361) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000973-19.2006.4.02.5119/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

06/02/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

04/02/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

16/12/2022, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 11:11

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00009731920064025119/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

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