Apelação / Remessa Necessária 5001931-51.2023.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDSON ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOANA D'ARC GONCALVES ALVES

OAB/RJ 115297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

24/10/2025, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

24/10/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

03/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/09/2025, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/09/2025, 23:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:08

Recurso Especial não admitido

01/09/2025, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/05/2025, 19:11

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

24/10/2025, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

24/10/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 13:05

11/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

03/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/09/2025, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/09/2025, 23:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:08

Recurso Especial não admitido

01/09/2025, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/05/2025, 19:11

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

23/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/03/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/02/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/02/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/02/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

12/02/2025, 13:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/02/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

22/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/01/2025, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 656

21/01/2025, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/12/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/12/2024, 22:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

18/12/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/12/2024, 11:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/10/2024, 12:24

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 17:50