Agravo em Recurso Especial 5005797-28.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

JORGE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SANTOS DE SOUZA AYRES

OAB/RJ 142764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 383618/2026 -

27/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 383618/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 383618/2026

22/04/2026, 22:11

Protocolizada Petição 383618/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

22/04/2026, 22:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de JORGE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA e SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA

25/03/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2025, 10:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2025, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 21:50

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Sentença

•09/12/2025, 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 21:50

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Sentença

•09/12/2025, 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53

Decisão

•09/12/2025, 15:53