Execução Fiscal 5004943-34.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5004943-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

18/01/2026, 10:58

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

16/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/04/2025, 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2025, 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2025, 22:00

Determinada a intimação

13/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025, 13:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50049433420224025101/TRF2

12/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004943-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

07/08/2024, 17:17

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2025, 22:00

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50049433420224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

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