Apelação Cível 5002467-80.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO

OAB/RJ 157218·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

14/04/2025, 20:20

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/04/2025, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/02/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/02/2025, 17:34

Juntada de Petição

13/02/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/02/2025, 15:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

11/02/2025, 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025, 14:59

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

14/04/2025, 20:20

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/04/2025, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 15:13

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 14:59

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/02/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/02/2025, 17:34

Juntada de Petição

13/02/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/02/2025, 15:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

11/02/2025, 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025, 14:59

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b>

23/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 262

22/01/2025, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

10/01/2025, 15:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

22/10/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

05/09/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 04/09/2024 Número de referência: 1222424

04/09/2024, 06:15

Juntada de Petição

31/08/2024, 10:07

Juntada de Petição

27/08/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/08/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 20:20

Juntada de certidão

26/08/2024, 19:43

Despacho

26/08/2024, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

26/08/2024, 17:38

Indeferido o pedido

27/10/2022, 23:34

Juntada de certidão

30/09/2022, 11:46

Juntada de Petição

21/06/2021, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/05/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/05/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2021, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/12/2020, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/12/2020, 20:46

Juntada de Petição

07/12/2020, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/12/2020, 17:34

Juntada de Petição

30/11/2020, 08:52

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 23:34

ANEXO

•30/11/2020, 08:52

ANEXO

•30/11/2020, 08:52

ANEXO

•30/11/2020, 08:52