Apelação / Remessa Necessária 5010271-85.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADOS SILVA LIMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/04/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

25/04/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/03/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/02/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/02/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/02/2025, 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

11/02/2025, 16:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

11/02/2025, 15:00

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/04/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

25/04/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/03/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 15:16

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 15:00

03/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/02/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/02/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/02/2025, 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

11/02/2025, 16:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

11/02/2025, 15:00

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 310

22/01/2025, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

10/01/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

03/12/2024, 11:58

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

02/12/2024, 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

02/12/2024, 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 13:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/05/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2023, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/03/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 11:16

Recurso Especial sobrestado

01/03/2023, 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/03/2023, 23:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/03/2023, 13:28

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

01/03/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/11/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 05:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/11/2022, 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

09/11/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/11/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 21:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022, 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

27/10/2022, 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022, 07:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

20/10/2022, 17:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/10/2022, 17:20

Lavrada Certidão

10/10/2022, 12:42

Lavrada Certidão

29/09/2022, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

29/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

29/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

20/09/2022, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152

20/09/2022, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2022, 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

19/09/2022, 14:39

Juntada de certidão

27/07/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/08/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2021, 17:34

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 23:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 05:27

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 20:55

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 17:20