Apelação / Remessa Necessária 5022045-83.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

A.S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO KENNEDY GUIMARAES COSTA

OAB/ES 022815·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO KENNEDY GUIMARAES COSTA

OAB/ES 022815·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

27/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

27/06/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/05/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/05/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/05/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

30/04/2025, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/04/2025, 19:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/04/2025, 18:37

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:58

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

27/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

27/06/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/05/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 15:59

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 18:37

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/05/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/05/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

30/04/2025, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/04/2025, 19:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/04/2025, 18:37

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

02/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

01/04/2025, 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 201

01/04/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2025, 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2025, 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

12/03/2025, 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

12/03/2025, 15:51

Juntada de Petição

11/03/2025, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/03/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/03/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/03/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/02/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/02/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/02/2025, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/02/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2025, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/02/2025, 13:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

11/02/2025, 16:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade

11/02/2025, 15:00

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 297

22/01/2025, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

15/01/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

03/12/2024, 15:10

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

03/12/2024, 15:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

03/12/2024, 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/12/2024, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

03/12/2024, 08:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2024, 13:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/05/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

18/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/03/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/03/2023, 15:29

Juntada de Petição

09/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 09:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/03/2023, 22:35

Recurso Especial sobrestado

07/03/2023, 22:35

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

07/03/2023, 14:49

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 12:33

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

14/02/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/02/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/02/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/02/2023, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/12/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2022, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/12/2022, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

04/12/2022, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2022, 00:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/11/2022, 00:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2022, 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/11/2022, 17:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/11/2022, 19:49

Lavrada Certidão

07/11/2022, 16:14

Juntada de certidão

24/10/2022, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

14/10/2022, 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172

14/10/2022, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2022, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

10/10/2022, 18:29

Juntada de certidão

26/07/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/06/2020, 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

25/06/2020, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/06/2020, 11:53

Distribuído por prevenção - Número: 50104038120194020000

18/06/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 12:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/03/2025, 20:57

ACÓRDÃO

•13/02/2025, 13:49

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 11:04

ACÓRDÃO

•25/11/2022, 00:50

EXTRATO DE ATA

•17/11/2022, 19:49