Apelação / Remessa Necessária 5079675-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AK OPERACOES DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

BRENDA BATISTA BARBIERI

OAB/PR 102733·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERREIRA FILIPPIN

OAB/PR 027200·CPF·Representa: Réu

CAROLINE PAGLIA NADAL

OAB/PR 103611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

08/04/2025, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 14:59

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/04/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/02/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/02/2025, 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

11/02/2025, 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025, 15:00

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:31

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

08/04/2025, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 14:59

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/04/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 18:20

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 15:00

22/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/02/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/02/2025, 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

11/02/2025, 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025, 15:00

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 313

22/01/2025, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

10/01/2025, 15:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

02/02/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

01/02/2024, 15:20

Juntada de certidão

01/02/2024, 08:26

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 15:20