Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5132763-70.2021.4.02.5101 - TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2026, 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040146-18.2025.4.02.9445/TRF (SILVIA BRAFMAN)

31/01/2026, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040145-33.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTA GRAVINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/01/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

22/01/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

10/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

09/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/12/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/12/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

05/12/2025, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 14:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510077385 processada no TRF2 com o no. 50198435720254029388/TRF (SILVIA BRAFMAN)

05/12/2025, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510077385 processada no TRF2 com o no. 50401453320254029445/TRF (ROBERTA GRAVINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/12/2025, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510077385 processada no TRF2 com o no. 50401461820254029445/TRF (SILVIA BRAFMAN)

05/12/2025, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510077385

02/12/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

12/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

11/11/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/11/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/11/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

10/11/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2025, 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510077385

10/11/2025, 12:23

Despacho

06/11/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/10/2025, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 16:25

Determinada a intimação

02/10/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 16:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

02/10/2025, 16:08

Juntada de Petição

30/07/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/07/2025, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/06/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/06/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/06/2025, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/06/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

26/05/2025, 16:29

Determinada a intimação

26/05/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025, 13:21

Juntada de Petição

26/05/2025, 13:16

Juntada de certidão

22/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

21/05/2025, 15:08

Determinada a intimação

21/05/2025, 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/05/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

21/05/2025, 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51327637020214025101/TRF2

21/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SILVIA BRAFMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5132763-70.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

12/04/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/04/2023, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/02/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/02/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/02/2023, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/01/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/01/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/12/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 17:12

Julgado procedente o pedido

09/12/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 23:39

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/06/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2022, 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/05/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/05/2022, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/05/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/05/2022, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 11:38

Despacho

17/05/2022, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 19:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

16/05/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/05/2022, 15:40

Juntada de Petição

28/04/2022, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/04/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/04/2022, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/04/2022, 23:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/02/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/02/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/02/2022, 20:22

Não Concedida a tutela provisória

09/02/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2022, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 18:45

Juntada de Petição

08/02/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:38

Despacho

11/01/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 17:52

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 17:49

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040146-18.2025.4.02.9445/TRF (SILVIA BRAFMAN)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5040145-33.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTA GRAVINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510077385 processada no TRF2 com o no. 50198435720254029388/TRF (SILVIA BRAFMAN)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510077385 processada no TRF2 com o no. 50401453320254029445/TRF (ROBERTA GRAVINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Todas as movimentações(121)