Agravo em Recurso Especial 5066819-53.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5066819-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368294/2026

16/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 368294/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 19:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1006251/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1006251 - AgInt no AREsp 2998722 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de PRECO BASICO COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01006251/2025 - AgInt no AREsp 2998722/RJ

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:03

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006251/2025 - AgInt no AREsp 2998722/RJ

11/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103761/2025

19/11/2025, 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/11/2025, 17:00

Protocolizada Petição 1103761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 12:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2025, 20:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368294/2026

Protocolizada Petição 368294/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1006251/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1006251 - AgInt no AREsp 2998722 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de PRECO BASICO COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01006251/2025 - AgInt no AREsp 2998722/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006251/2025 - AgInt no AREsp 2998722/RJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103761/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Protocolizada Petição 1103761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(17)