Agravo em Recurso Especial 5040867-09.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

MATSUDA EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

PEDRO SEBASTIAO PAVANI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DE MATOS SILVA

OAB/SP 383534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:00

Conheço do agravo de MATSUDA EQUIPAMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 15:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/07/2025, 11:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 22:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Sentença

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Acórdão

•29/07/2025, 11:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 22:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Sentença

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Acórdão

•29/07/2025, 11:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:02

Decisão

•29/07/2025, 11:01

Decisão

•29/07/2025, 11:01

Decisão

•29/07/2025, 11:01

Decisão

•29/07/2025, 11:01

Decisão

•29/07/2025, 11:01