Agravo em Recurso Especial 5132415-52.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

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VERIDIANA R N M CASTANHO CONFECCOES

CNPJ

Autor

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS

OAB/RS 043707·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAHUSCHEWSKYJ CORRÊA

OAB/RS 069748·CPF·Representa: Autor

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS

OAB/SP 168547·CPF·Representa: Autor

FABIANO DE BEM DA ROCHA

OAB/RS 043608·CPF·Representa: Réu

ALINE SOUZA PERES

OAB/RS 087050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de VERIDIANA R N M CASTANHO CONFECCOES

26/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 16:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2025, 13:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:20

Decisão

•11/12/2025, 13:36

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Sentença

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Acórdão

•11/12/2025, 13:36

Ato Ordinatório

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:36

Decisão

•11/12/2025, 13:36