Agravo em Recurso Especial 5059256-42.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5059256-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2026, 14:56

Transitado em Julgado em 09/02/2026

11/02/2026, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1007732/2025 - EDcl

04/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:09

Embargos de Declaração de RIGO-IR COMERCIO DE MOVEIS,ELETRODOM.E DECORACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01007732 - EDcl no AREsp 3042632

02/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007732 - EDcl no AREsp 3042632 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037457/2025

27/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1037457/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 17:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1007732/2025 -

22/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1007732/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)

20/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1007732/2025

20/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1007732/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1007732/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de RIGO-IR COMERCIO DE MOVEIS,ELETRODOM.E DECORACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01007732 - EDcl no AREsp 3042632

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007732 - EDcl no AREsp 3042632 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037457/2025

Protocolizada Petição 1037457/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1007732/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1007732/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1007732/2025

Protocolizada Petição 1007732/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

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