Execução Fiscal 5006363-94.2020.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5006363-94.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/08/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/08/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:42

Decisão interlocutória

08/07/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/03/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 19:01

Decisão interlocutória

25/02/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 23:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50063639420204025117/TRF2

20/02/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SABRINA MARIA DOS SANTOS GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5006363-94.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

10/12/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/11/2024, 22:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 19:01

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50063639420204025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

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