Execução Fiscal 5044091-27.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.987,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ES

CNPJ

Autor

MARIO SERGIO FONSECA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 016953·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/06/2025, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 13:25

Decisão interlocutória

11/06/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 15:03

Juntada de Petição

11/06/2025, 13:30

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:57

Juntada de Petição

16/05/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 18:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(30)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/06/2025, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 13:25

Decisão interlocutória

11/06/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 18:42

11/06/2025, 15:03

Juntada de Petição

11/06/2025, 13:30

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:57

Juntada de Petição

16/05/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 18:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES EXECUTADO: MARIO SERGIO FONSECA DA SILVA EDITAL Nº 500003528130 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARIO SERGIO FONSECA DA SILVA, CPF: 11628165707 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.987,86 (cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50440912720234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES em face de MARIO SERGIO FONSECA DA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7046/2021 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044091-27.2023.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 13:52

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

04/12/2024, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

27/11/2024, 14:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 18:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

11/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2024, 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:46

Determinada a citação

15/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:40