Execução Fiscal 5043705-94.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.518,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

ANDERSON QUEIROZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

CAROLAINE DA SILVA MATTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

26/03/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/09/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

11/08/2025, 09:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

21/07/2025, 08:30

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

18/07/2025, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 13:36

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:56

Todas as movimentações(32)

Decisão interlocutória

26/03/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/09/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 14:55

05/09/2025, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

11/08/2025, 09:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

21/07/2025, 08:30

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

18/07/2025, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 13:36

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: ANDERSON QUEIROZ DA SILVA EDITAL Nº 500003528159 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANDERSON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 09294592707 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.518,65 (seis mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 08/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50437059420234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de ANDERSON QUEIROZ DA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 3073 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043705-94.2023.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 13:50

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

07/12/2024, 08:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

27/11/2024, 14:19

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/11/2024, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

20/09/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

20/09/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:49

Determinada a citação

18/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 10:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,59 em 21/11/2023 Número de referência: 1116633

21/11/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:36