Execução Fiscal 5048065-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.220,86

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

FLAVIO PATROCINIO SALLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

CAROLAINE DA SILVA MATTOS

CPF·Representa: Autor

LEANDRO PATROCINIO DE SOUZA

OAB/ES 023059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 11:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50305591520254025001/ES

27/02/2026, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030559-15.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10

27/02/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/02/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/02/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 46

30/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 46

29/01/2026, 02:00

Decisão interlocutória

28/01/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50305591520254025001

01/10/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/09/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 11:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50305591520254025001/ES

27/02/2026, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030559-15.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10

27/02/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/02/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2026, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 10:48

14/02/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 46

30/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 46

29/01/2026, 02:00

Decisão interlocutória

28/01/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50305591520254025001

01/10/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/09/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/08/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106773520254020000/TRF2

01/08/2025, 07:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50106773520254020000/TRF2

31/07/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

28/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 12:39

Decisão interlocutória

24/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/07/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 18:22

Juntada de Petição

16/06/2025, 18:00

Juntada de certidão

11/06/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/05/2025, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

24/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: FLAVIO PATROCINIO SALLES EDITAL Nº 500003528147 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FLAVIO PATROCINIO SALLES, CPF: 07323627761 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.220,86 (sete mil, duzentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 14/12/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50480657220234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de FLAVIO PATROCINIO SALLES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 3175 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048065-72.2023.4.02.5001/ES

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 13:58

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

05/12/2024, 20:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

27/11/2024, 15:43

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 18:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

18/09/2024, 21:04

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/05/2024, 11:28

Determinada a citação

31/01/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 17:38

Determinada a intimação

12/01/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 17:38